Símbolos para deficiências na trajetória inclusiva

por Romeu Kazumi Sassaki

Artigo publicado na revista Reação, São Paulo, n. 66, jan./fev. 2009.

“Com sua diversidade, os signos, símbolos, logotipos e sinais representam a expressão de nossa época, que tudo permeia e marca, e são capazes de indicar o futuro, uma vez que mantêm e conservam o passado.” – Adrian Frutiger.

Neste artigo, vamos focali-zar nossa atenção apenas sobre os símbolos que foram criados para o envio de informações, avisos e orientações referentes aos vários tipos e categorias de deficiência em determinados contextos ou situações. Não confundamos símbolos com logotipos e logomarcas (estes identificam instituições e pro-dutos). Dividiremos o texto em três partes.

I. CATEGORIAS DE DEFICIÊNCIA

Deficiência auditiva

Fig 1

O Símbolo Internacional de Surdez (Fig.1) foi adotado em 1980 pela Federação Mundial dos Surdos. Ele é o mesmo símbolo que a Canadian Hear-ing Society havia adotado no Canadá na década de 70. Este símbolo serve para indicar ser-viços e recintos adequados para pessoas surdas ou com baixa audição. Por exemplo: (1) em postos de informação nas esta-ções ferroviárias, rodoviárias, aeroportos etc., que oferecem recursos de comunicação para usuários com deficiência audi-tiva; (2) em escritórios e enti-dades que atendem pessoas surdas; (3) em salas, teatros e auditórios providos de intér-pretes da língua de sinais; (4) em carteiras de habilitação e placas de veículos. No Brasil, o Símbolo Internacional de Sur-dez foi adotado através da Lei n. 8.160, de 8/1/91, que torna obrigatória a sua colocação em determinadas situações e disci-plina o seu uso.

Em 1988, os autores Paul Arthur e Newton Arthur critica-ram este símbolo, chamando a atenção para o equívoco estam-pado no uso do travessão que corta diagonalmente a figura da orelha. Argumentam eles que o travessão diagonal sempre foi um indicativo universalmente aceito que significa “proibi-ção”. É o caso da figura de um cigarro acesso cortado pelo tra-vessão diagonal, significando “Proibido fumar”. Outros exemplos são os sinais de trân-sito que proíbem determinadas ações: “Proibido estacionar”, “Proibido buzinar”, “Proibido ultrapassar” etc. Desta forma, a leitura (decodificação) que se faz do Símbolo Internacional de Surdez seria: “Proibido escutar /ouvir”, o que é bem diferente da intenção do símbolo. A in-tenção foi a de se referir à “inabilidade, impossibilidade ou dificuldade de escutar /ouvir” das pessoas com defi-ciência auditiva.

Infelizmente, foi divulgado pelo Monatran/SC o Símbolo Internacional de Surdez com modificações no desenho. Também já ocorreu a divulga-ção do símbolo correto, porém com o nome errado: “Símbolo Internacional de Pessoas com Deficiência Auditiva” (PMBH /Crea-MG).

Fig.2

O símbolo que indica uma tecnologia assistiva para ouvir (Fig.2) traz a figura estilizada da orelha humana esquerda, acrescida de duas ondas sono-ras e uma linha de pontos repre-sentando a entrada do som. Este símbolo indica que um deter-minado sistema tecnológico transmite som amplificado por meio de aparelhos auditivos ou dispositivos que se apóiam na cabeça, geralmente disponíveis em eventos que oferecem tradução simultânea. Este e os próximos dois símbolos foram propostos pela Graphic Artists Guild Foundation (GAGF), de Nova York.

Fig.3

A Fig.3 mostra o símbolo para indicar que há ou haverá prestação de serviços de intér-pretes da língua de sinais, em palestras, excursões, espetácu-los de palco e outros progra-mas. A proposta é da GAGF.

Fig.4

O símbolo indicativo de que o telefone possui controles de ajuste do volume de som é mostrado na Fig.4, que também foi proposto pela GAGF.

Deficiência física

Nesta seção, consideraremos os seguintes tipos dentro da categoria de deficiência física: [a] Baixa estatura, [b] pessoas que utilizam muletas ou benga-las, [c] paralisia cerebral com limitações físicas, e [d] pessoas que utilizam cadeira de rodas.

[a] Baixa estatura.

Fig.5

Outrora conhecidos como “nanismo” (condição) e “anão” (indivíduo), os termos hoje aceitos são, respectivamente, “baixa estatura” e “pessoa com baixa estatura”. Em alguns pou-cos países, o termo mais aceito para este grupo de pessoas é “pessoas pequenas” (“little peo-ple”, em inglês), como é o caso dos EUA e de Kosovo. A propósito, o símbolo mostrado na Fig.5 – que representa uma pessoa com baixa estatura – já é utilizado pelo povo kosovar. Naquele país, existe há vários anos uma organização não-go-vernamental, muito ativa, chamada Little People of Kosova, que utiliza este sím-bolo e que, em 2008, apresen-tou à ONU uma proposta no sentido de que a Assembleia Geral adote este símbolo. Até este momento, consta que ele ainda não foi adotado. No Brasil, estas pessoas têm altura que varia de 70 cm a 1,40 m.

[b] Pessoas que utilizam muletas ou bengalas.

Fig.6

O símbolo para uma pessoa que se locomove apoiando-se em um par de bengalas tipo canadense (Fig.6) ilustrou os quatro folhetos comentados nas Notas 1, 2 e 3 (ver Bibliografia no final deste artigo). Os folhe-tos da Corde, da Petrobras e do Cepred e os símbolos foram adaptados de um folheto publi-cado na França em 1982.

Fig.7

Este símbolo (Fig.7) repre-senta pessoas que utilizam muletas axilares. Embora a figura humana esteja com duas muletas, o símbolo pode representar pessoas que se locomovem com uma só muleta. Ele apareceu no livro “Turismo e Acessibilidade: Manual de orientações”, do Ministério do Turismo (2006) e também no folheto do Governo do Estado de São Paulo “O direito de ir e vir: Guia da acessibilidade nos transportes metropolitanos”, em 2004(?).

[c] Paralisia cerebral com limitações físicas.

Fig.8

O mesmo símbolo em três versões: o próprio leitor poderá apontar onde estão as diferen-ças. O símbolo para pessoas com paralisia cerebral (Fig.8 esquerda) ilustrou o folheto da Corde (1991), da Petrobras (s/d) e da Secretaria de Saúde de Pernambuco (s/d). O sím-bolo do meio constou na capa do folheto francês (Commis-sion Handicapés). O símbolo da direita está na capa do folheto publicado pelo Cepred, da Ba-hia (s/d). Estes três folhetos foram adaptados de um folheto publicado na França em 1982. Ver outros comentários nas Notas 1, 2 e 3, da Bibliografia.

[d] Pessoas que utilizam cadeira de rodas.

Fig.9

Este é o verdadeiro Símbolo Internacional de Acesso (Fig.9), aprovado e adotado no 11° Congresso Mundial sobre Rea-bilitação de Pessoas Deficien-tes, realizado pela Rehabili-tation International (RI) em setembro de 1969. A cor do fundo é o preto ou o azul escuro e a cor da figura sentada é branca; ou o inverso: a figura em preto ou azul escuro sobre o fundo em branco. O Brasil ado-tou este símbolo através da Lei n. 7.405, de 12/11/85, que dis-ciplina rigorosamente o seu uso, “não sendo permitida ne-nhuma modificação ou adição ao desenho” deste símbolo.

Fig.10

Entretanto, a Lei continua sendo descumprida. O leitor é convidado a descobrir as modi-ficações constantes nos quatro símbolos (Fig.10) em violação às normas que protegem o ver-dadeiro Símbolo Internacional de Acesso.

Fig.11

Uma curiosidade histórica. O Símbolo Internacional de A-cesso foi criado pela desenhista dinamarquesa Susanne Koe-foed, que apresentou exatamen-te o desenho mostrado na Fig.11. Por sugestão do Comitê de Ajudas Técnicas da Rehabi-litation International, foi acres-centada uma cabeça, o que resultou no Símbolo como o mundo inteiro ficou conhe-cendo.

Deficiência intelectual

Dentre todas as categorias de deficiência, a da deficiência intelectual sempre foi a mais difícil de ser simbolizada. De fato, as deficiências física, vi-sual e auditiva sempre apare-ceram em folhetos e outros meios de divulgação, mas a de-ficiência intelectual simples-mente não tinha um símbolo.

Até o presente momento, são conhecidos, e assim mesmo em círculos restritos, apenas três propostas de símbolo para a deficiência intelectual.

Fig.12

Este símbolo (Fig.12) parece ser o mais antigo. Apareceu no folheto “Si vous rencontrez un handicapé, comment vous comporter?”, publicado prova-velmente no final da década de 70, em Paris, França.

Nele aparece uma cabeça estilizada, com traços sólidos, na qual a linha do contorno da cabeça (ou seja, do cérebro) está pontilhada, simbolizando “déficit cognitivo”. Um detalhe interessante, agradável, está nos lábios sorridentes da figura humana.

Fig.13

A segunda proposta (Fig.13) foi publicada no folheto produzido pelo Mouvement Jeunes Femmes, o mesmo grupo que escreveu, em 1982, o folheto referido na Fig.12. Nele é apresentada uma figura humana (cabeça, braços e corpo até a cintura), na qual a metade da cabeça (ou seja, o cérebro) está pontilhada simbolizando “déficit cognitivo”. Este símbo-lo foi reproduzido no folheto divulgado pelo Cepred, da Ba-hia.

Fig.14

A terceira proposta é a da Fig.14. Aparece uma figura humana (cabeça, braços e corpo até a cintura), na qual apenas uma pequena parte da cabeça (ou seja, do cérebro) está comprometida, simbolizando o “déficit cognitivo”. O fato de a maior parte do cérebro estar preservada é compatível com o atual termo/conceito de defi-ciência intelectual, que – portanto – é melhor e mais preciso que o superado termo/conceito de deficiência mental (comprometimento da mente inteira).

Deficiência visual

Fig.15

Este é o Símbolo Inter-nacional de Cegueira (Fig.15), adotado em 1984 pela World Blind Union (WBU). Ele mos-tra uma pessoa andando com uma bengala longa. Inicialmen-te, a intenção da WBU foi a de que o símbolo fosse utilizado como sinal de trânsito e como indicativo de acesso para pessoas cegas ou com baixa visão. Paul Arthur e Newton Arthur fazem restrição a este símbolo porque a bengala longa constitui uma linha muito fina que, sob certas condições, “desaparece” deixando o sim-bolo sem sentido.

Fig.16

Anteriormente à adoção do Símbolo Internacional de Ce-gueira (Fig.15), a França estava utilizando o símbolo mostrado na Fig.16 e que foi utilizado na capa do folheto publicado em 1982 pelo grupo Mouvement Jeunes Femmes. A restrição que se pode fazer a este símbolo é que a figura humana é vista de frente e não de perfil, o que faz com que a bengala longa não seja codificada como tal. Para o público em geral, este símbolo não diz nada.

Fig.17

Embora o Símbolo Interna-cional de Cegueira tenha pre-tendido, já em 1984, contemplar tanto as pessoas cegas quanto as que têm baixa visão, surgiu um símbolo específico para a baixa visão (Fig.17). Trata-se de um olho humano estilizado; por sobre metade dele há linhas trace-jadas para simbolizar compro-metimento da visão, em varia-dos graus.

Foi divulgado pelo Mona-tran/SC um símbolo diferente como sendo o Símbolo Interna-cional de Cegueira.

Fig.18

Este é o símbolo (Fig.18) para indicar que a audiodescri-ção será feita ao vivo para pes-soas cegas ou com baixa visão. Trata-se de um serviço que tor-na mais acessíveis os espetácu-los de palco, as artes visuais e as exposições plásticas. Este símbolo contém a palavra “audiodescrição”, que em in-glês se escreve com um espaço entre “AUDIO” e “DESCRIP-TION”. Mas, em português, a palavra deverá vir como uma só: AUDIODESCRIÇÃO.

Fig.19

Este outro símbolo (Fig.19) também se relaciona com audiodescrição, porém especifi-camente para indicar a acessibi-lidade aos programas de televi-são, exibição de vídeos e proje-ção de filmes de cinema. Novamente, por se tratar de um símbolo em inglês, aparecem as letras “A” e “D”, iniciais daquelas duas palavras: AUDIO e DESCRIPTION. Como em português a palavra “AUDIODESCRIÇÃO” tem apenas uma letra inicial, deverá haver no Brasil outra solução pictográfica para simbolizar este tipo de serviço provido a pessoas cegas ou com baixa visão.

II. OUTRAS CONDIÇÕES

Cada vez mais, o paradigma da inclusão nos incentiva à convivência na diversidade hu-mana. Neste sentido, considere-mos os símbolos para quatro condições que precisam ser lembradas por vários motivos, dentre os quais o do direito de acesso dos adultos com criança no colo (Fig.20), das mulheres grávidas (Fig.21), das pessoas idosas (Fig.22) e das pessoas obesas (Fig.23):

Fig.20  Fig.21  Fig.22       Fig.23

As figuras 20, 21 e 22 apare-ceram no citado livro do Minis-tério do Turismo e no citado fo-lheto do Governo de São Paulo. A figura 23 foi introduzida em 2007 em material de divulgação da ReaTech.

III. SÍMBOLO COMEMORATIVO

Fig.36

Conclusão: Os únicos sim-bolos oficiais são o Símbolo Internacional de Surdez (Fig.1), o Símbolo Internacional de Acesso (Fig.9), o Símbolo Internacional de Cegueira (Fig.15) e o Símbolo do Ano Internacional das Pessoas Deficientes (Fig.36). Portanto, todos os demais símbolos mostrados neste artigo não são oficiais.

Terminado o ano de 1981, o Símbolo do Ano Internacional das Pessoas Deficientes (Fig. 36) foi oficializado para repre-sentar a Década das Nações Unidas das Pessoas Deficientes (1983-1992) e, após esse decê-nio, passou a ser o símbolo per-manente do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência (comemorado anualmente no dia 3 de dezembro).

Bibliografia

Arthur, Paul; Arthur, Newton Frank. Orientation and wayfind-ing in public buildings. Canadá: Public Works, out. 1988.

Commission “Handicapés”. Si vous rencontrez un handicapé, comment vous comporter? Paris: Mouvement Jeunes Femmes, s/d. A capa deste folheto traz seis símbolos: usa bengalas canadenses, usa cadeira de ro-das, usa bengala longa, tem paralisia cerebral, tem deficiên-cia intelectual, é surdo. Portanto, ele não traz o símbolo da cegueira. O texto é totalmente diferente dos folhetos indicados nas notas 1 e 2, abaixo.

Frutiger, Adrian. Sinais e símbo-los: Desenho, projeto e signi-ficado. São Paulo: Martins Fontes, 2001, p. 329.

Governo do Estado de São Paulo. O direito de ir e vir: guia de acessibilidade nos transportes metropolitanos. São Paulo: Im-prensa Oficial, 2004(?). A capa deste folheto traz seis símbolos: mulher com criança no colo, idoso, usa muletas, mulher grávida, pessoa cega, Símbolo Internacional de Acesso.

Graphic Artists Guild Founda-tion. Disability Access Symbols Project. Nova York: GAGF, 1994.

Ministério do Turismo. Turismo e acessibilidade: Manual de ori-entações, 2.ed. Brasília: MTur, 2006, p.22, 27 e 32.

Movimento Nacional de Educa-ção no Trânsito. Transitando em segurança. Florianópolis: Mona-tran/SC, s/d., p.22 e 26.

Prefeitura Municipal de Belo Ho-rizonte/Crea-MG. Guia de aces-sibilidade urbana. Belo Hori-zonte, 2006, p.17.

Revista de Rehabilitación Inter-nacional, XXI (3):15, ago. 1970.

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Sassaki, Romeu Kazumi. Símbolo Internacional de Acesso: Dire-trizes oficiais. São Paulo: Prodef/Apade, 1996.

SNCF. Guide pratique du voya-geur: Supplément à l’intention des personnes à mobilité rédui-te. Paris, 1987.

The Port Authority of NY & NJ. Facilities and services for the disabled, 1982.

United Nations. Logo adopted for use during the International Year for Disabled Persons (1981). Nova York: Nações Unidas, 17 dez. 1979.

Notas:

[1] O opúsculo “Como você deve se comportar diante de uma pessoa que...” traz seis símbolos (usa cadeira de rodas, usa muletas, tem paralisia cerebral, é cega, tem deficiência auditiva, tem deficiên-cia intelectual. Ele foi extraído de um folheto em francês, elaborado pelo Movimento de Mulheres Jovens, Paris, França, 1982. O texto traduzido para o português foi publicado pelo Centro Estadual de Prevenção e Reabilitação de Deficiências (Cepred), da Bahia, s/d. O símbolo para quem usa cadeira de rodas é o oficial, porém com uma pequena alteração no tamanho da cabeça da pessoa. No símbolo da cegueira, a pessoa é uma mulher.

[2] O mesmo texto em português foi publicado pela Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Corde), Brasília/DF, s/d, e pela Petrobras/Refinaria Gabriel Pas-sos, s/d. O símbolo para quem usa cadeira de rodas NÃO É o oficial. No símbolo da cegueira, a pessoa é um homem e a posição da bengala está incorreta.

[3] O folheto intitulado “A Prevenção da Deficiência” (adaptado do folheto “Campanha de Prevenção da Excepcionali-dade”, da Apae-Curitiba), s/d, traz na capa os mesmos seis símbolos que constam no opúsculo da Corde e da Petrobras.

* Romeu Kazumi Sassaki

Consultor e autor de livros de inclusão social

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